Indenização Danos Morais Improcedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Execução de sentença

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito.

Embargos de Devedor Improcedentes - Coisa Julgada

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Taxa Judiciária - CPA

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

A execução civil e a Lei nº 11.232/05

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Apelação cível. Responsabilidade civil. Obrigação de fazer. Execução de sentença.

Distribuição dos ônus da sucumbência. Princípio da causalidade.

Policial civil envolvido em homicídio tem liminar negada no STJ

Ação rescisória. Preliminar de carência de ação. Rejeição. Alegações de ocorrência das hipóteses previstas nos incisos V (violação literal de disposição de lei)

Processual civil. Ação rescisória. Preliminar de carência de ação. Rejeição.

Busca e Apreensão - Alienado Fiduciariamente - Prisão -Costa Rica

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Purgação de Mora Incompleta

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Responsabilidade Civil. Construção e comercialização de empreendimento imobiliário. Propaganda enganosa

Agravo Interno no Recurso Especial.

Responsabilidade civil do empregador. Acidente de trânsito fatal.

Coletor de lixo domiciliar. Retorno de aterro sanitário. Deslocamento fornecido pelo empregador.

Ação de responsabilização civil por danos morais e materiais.

Fornecimento de alimentação parenteral infectada à terceira autora.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por dano moral.

Procede a ação de indenização quando demonstrado que a dívida assumida junto ao réu foi contraída por terceiro que não o demandante.

Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Atropelamento.

Culpa exclusiva da vítima.

Apelação. Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Veículo zero quilômetro.

Problemas decorrentes do uso do bem. Danos morais não configurados.

Agravo regimental em agravo de instrumento. Direito processual civil.

Pedido de reconsideração. Intempestividade. Ausência de documentos relevantes.

Loteamento irregular. Ação civil pública. Obrigação de fazer.

Desconsideração da personalidade jurídica. ilegitimidade passiva. regularização de loteamento. obrigação do ente municipal

Constitucional. Processual civil. Apelação cível. Ação de cobrança.

Honorários advocatícios. Defensor dativo. Direito constitucional de acesso ao judiciário. Remuneração devida. Desnecessidade de esgotamento da via administrativa.

Direito Processual Civil. Agravo Regimental na Ação Rescisória

Incompetência do Superior Tribunal de Justiça